A Loja Lumo respeita a privacidade de seus visitantes e clientes. Esta Política de Privacidade explica como os dados pessoais poderão ser tratados durante a navegação, a realização de compras e o atendimento prestado por meio de https://lumodecor.com.br/.
O tratamento de dados deverá observar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e as demais normas aplicáveis.
1. Identificação e contato
Nome comercial: Loja Lumo
Site: https://lumodecor.com.br/
E-mail: [email protected]
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 09h às 18h.
2. Quais dados pessoais podem ser tratados?
Conforme a interação com a loja, poderão ser tratados:
- Dados de identificação: nome e sobrenome.
- Dados de contato: e-mail, telefone e endereço de entrega.
- Dados da compra: número do pedido, produtos adquiridos, valores e histórico da transação.
- Dados de pagamento: informações necessárias à confirmação e ao processamento do pagamento.
- Dados logísticos: endereço de entrega, informações de rastreamento e registros necessários à distribuição dos produtos.
- Dados de atendimento: mensagens, solicitações, reclamações e informações necessárias à resolução de problemas.
- Dados de navegação: endereço IP, informações sobre dispositivo, páginas visitadas e identificadores eletrônicos, quando coletados pelas ferramentas efetivamente utilizadas.
A loja deverá limitar o tratamento aos dados pertinentes e necessários às finalidades informadas.
3. Para que os dados são utilizados?
Os dados poderão ser utilizados, conforme a situação, para:
- Processar compras e pagamentos;
- Confirmar pedidos e comunicar atualizações;
- Organizar o envio e o rastreamento dos produtos;
- Responder a solicitações e prestar atendimento;
- Processar cancelamentos, devoluções e reembolsos;
- Prevenir fraudes e proteger as operações;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias;
- Exercer direitos em procedimentos administrativos ou judiciais;
- Manter e aprimorar o funcionamento do site, quando aplicável;
- Enviar comunicações promocionais quando houver fundamento legal adequado.
O tratamento deverá ter uma base legal aplicável, como a execução de contrato, o cumprimento de obrigação legal, o exercício regular de direitos ou, quando pertinente, o consentimento.
4. Compartilhamento de dados
Para viabilizar a operação da loja, os dados poderão ser compartilhados, na medida necessária, com prestadores de serviços como:
- A plataforma de comércio eletrônico Nuvemshop;
- Intermediadores de pagamento para PIX, cartão de crédito e boleto;
- Correios e outros operadores logísticos envolvidos no transporte;
- Fornecedores responsáveis pela preparação ou pelo envio dos produtos;
- Prestadores de hospedagem, tecnologia, segurança e atendimento;
- Autoridades públicas, quando houver obrigação ou fundamento legal.
O compartilhamento deverá ser limitado à finalidade correspondente e observar as medidas de proteção aplicáveis.
5. Fornecedores internacionais e transferências de dados
Em razão do modelo de envio internacional de determinados produtos, dados necessários à preparação e à entrega dos pedidos poderão ser acessados ou recebidos por fornecedores e operadores logísticos localizados fora do Brasil.
A transferência internacional de dados deverá observar a LGPD e os mecanismos válidos previstos na regulamentação aplicável.
Os países de destino, os destinatários, as finalidades e as garantias aplicáveis deverão ser identificados de acordo com os fornecedores efetivamente utilizados pela Loja Lumo.
6. Cookies e tecnologias semelhantes
O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para viabilizar funcionalidades essenciais, lembrar preferências ou compreender a utilização da loja, conforme as ferramentas efetivamente instaladas.
Os tipos de cookies, suas finalidades, os prazos de armazenamento e os terceiros envolvidos deverão ser verificados na configuração real do site.
Quando aplicável, a Loja Lumo disponibilizará meios adequados para que os visitantes gerenciem suas preferências, inclusive quanto a cookies não essenciais.
Não afirmamos nesta política a utilização de ferramentas específicas de análise ou publicidade sem que isso tenha sido confirmado.
7. Segurança dos dados
A Loja Lumo deverá adotar medidas técnicas e administrativas compatíveis com os riscos do tratamento para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou utilização indevida.
Nenhum sistema pode garantir segurança absoluta. Caso ocorra um incidente, serão avaliadas e adotadas as providências cabíveis conforme a legislação aplicável.
8. Armazenamento e eliminação
Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário às finalidades do tratamento e ao cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou contratuais.
O prazo poderá variar conforme a natureza dos dados, a compra realizada e a necessidade de conservar registros para defesa de direitos.
Quando não houver mais fundamento para a manutenção, os dados serão eliminados ou anonimizados, observadas as hipóteses legais de conservação.
9. Direitos dos titulares
Nos termos da LGPD e conforme aplicável, o titular poderá solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados pessoais;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- Informações sobre o compartilhamento de dados;
- Portabilidade, quando aplicável;
- Eliminação de dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
- Informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
- Revogação do consentimento, quando essa for a base legal utilizada;
- Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.
O exercício desses direitos observará os requisitos e as exceções previstos na legislação.
10. Como solicitar informações sobre seus dados?
Para encaminhar uma solicitação relacionada à privacidade, escreva para [email protected] com o assunto “Privacidade e Dados Pessoais”.
A loja poderá solicitar informações estritamente necessárias para confirmar a identidade do solicitante e proteger os dados contra divulgação indevida.
11. Dados de crianças e adolescentes
O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes deverá observar as exigências específicas da legislação, inclusive o princípio do melhor interesse e as salvaguardas aplicáveis.
12. Alterações desta política
Esta política poderá ser atualizada em razão de mudanças na operação da loja, nos serviços utilizados ou na legislação.
A versão vigente será disponibilizada nesta página, com a respectiva data de atualização. Alterações relevantes serão comunicadas pelos meios adequados quando necessário.
13. Contato
Loja Lumo
Site: https://lumodecor.com.br/
E-mail: [email protected]
Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 09h às 18h.
Esta política deverá refletir as ferramentas, os fornecedores e os fluxos de dados efetivamente utilizados pela loja.
