Bem-vindo à Loja Lumo!
Estes Termos de Serviço estabelecem as condições gerais de utilização do site https://lumodecor.com.br/ e de realização de compras de produtos de decoração e utensílios para casa.
Ao navegar pelo site ou realizar uma compra, o usuário deverá observar estes Termos e as políticas complementares da loja, respeitados os direitos previstos na legislação aplicável.
1. Identificação da loja
Nome comercial: Loja Lumo
Site: https://lumodecor.com.br/
E-mail de atendimento: [email protected]
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 09h às 18h.
2. Produtos e informações
A Loja Lumo comercializa produtos de decoração e utensílios para casa.
As informações sobre materiais, dimensões, cores, características, utilização e demais especificações relevantes serão apresentadas nas páginas dos produtos.
As fotografias servem para ilustrar os itens comercializados. Diferenças de tonalidade decorrentes da iluminação ou das configurações de tela poderão ocorrer, sem prejuízo da obrigação de entregar o produto conforme a oferta.
O consumidor deverá ter acesso às informações essenciais antes de concluir a compra.
3. Preços e condições de pagamento
Os preços e as condições comerciais serão apresentados nas páginas dos produtos e durante o processo de compra.
As modalidades de pagamento disponibilizadas pela Loja Lumo incluem:
- PIX;
- Cartão de crédito;
- Boleto bancário.
A disponibilidade de cada modalidade dependerá das opções habilitadas no checkout e da aprovação da transação pelo prestador responsável.
Cupons, descontos e promoções estarão sujeitos às condições informadas na respectiva oferta. Nenhuma condição poderá afastar direitos obrigatórios do consumidor.
4. Realização dos pedidos
Para efetuar uma compra, o cliente deverá fornecer informações corretas e suficientes para o processamento do pedido e a entrega.
Antes de concluir a compra, recomendamos conferir:
- Produto, quantidade e variações selecionadas;
- Preço e condições de pagamento;
- Endereço de entrega;
- Previsão de entrega informada;
- Dados de contato.
Após a conclusão do pedido, a loja poderá enviar uma confirmação por meio dos contatos fornecidos.
A confirmação do pedido, a aprovação do pagamento e o envio são etapas que podem ocorrer em momentos distintos. As comunicações da loja deverão informar a situação do pedido de maneira clara.
5. Pagamentos e segurança
Os pagamentos serão processados pelos meios disponibilizados no checkout.
A aprovação poderá depender da instituição financeira, da operadora do cartão ou do intermediador responsável.
Se houver uma inconsistência que impeça o processamento, a loja poderá entrar em contato para esclarecer a situação.
As medidas de prevenção a fraudes deverão ser aplicadas de forma adequada, sem afastar direitos do consumidor ou justificar retenções indevidas de valores.
6. Envio e entrega
A Loja Lumo opera com fornecedores internacionais e utiliza os Correios na logística informada para os pedidos.
Conforme o produto, o envio poderá envolver preparação no exterior, transporte internacional, procedimentos de importação e distribuição no Brasil.
A previsão de entrega aplicável deverá ser informada ao consumidor durante a compra, considerando as informações disponíveis para o produto e o endereço de destino.
A loja disponibilizará rastreamento quando houver código ou ferramenta aplicável ao pedido.
As condições de envio, entrega, frete e rastreamento são detalhados na Política de Frete e Entrega.
7. Tributos e importação
Nas operações com envio internacional, poderão existir procedimentos aduaneiros e obrigações tributárias relacionadas à importação.
A Loja Lumo deverá apresentar previamente as informações relevantes sobre os custos e as condições de importação, conforme o modelo efetivamente utilizado e a legislação aplicável.
A responsabilidade por tributos e eventuais cobranças deverá ser esclarecida de forma transparente antes da conclusão da compra. Nenhuma cobrança poderá contrariar a oferta ou as regras legais.
8. Cancelamentos, devoluções e reembolsos
Os pedidos de cancelamento, troca, devolução e reembolso serão tratados conforme a Política de Devolução e Reembolso da Loja Lumo e a legislação aplicável.
Serão respeitados o direito de arrependimento nas compras pela internet, as garantias legais e os demais direitos do consumidor.
O fato de um produto ser enviado do exterior não elimina os direitos obrigatórios previstos em lei.
9. Responsabilidades
A Loja Lumo buscará manter informações claras sobre os produtos, os preços, as condições de compra e a entrega.
O cliente deverá fornecer informações corretas e comunicar eventuais problemas pelos canais oficiais.
As responsabilidades de cada parte serão determinadas conforme a legislação aplicável e as circunstâncias de cada situação.
Estes Termos não excluem nem limitam responsabilidades que legalmente não possam ser afastadas.
10. Disponibilidade do site
A loja buscará manter o site disponível e funcional, mas poderão ocorrer interrupções temporárias para manutenção, atualizações ou por circunstâncias técnicas.
Essa possibilidade não afasta obrigações assumidas em pedidos já realizados nem direitos previstos na legislação.
11. Propriedade intelectual
Os textos, elementos gráficos, materiais de comunicação e demais conteúdos próprios disponibilizados no site poderão estar protegidos pela legislação de propriedade intelectual.
A reprodução ou utilização de conteúdo protegido dependerá de autorização do titular, salvo nas hipóteses permitidas por lei.
Marcas, imagens e materiais pertencentes a terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.
12. Serviços de terceiros
O site poderá utilizar serviços externos necessários à plataforma, ao processamento de pagamentos, à logística e a outras funcionalidades.
A utilização de serviços de terceiros não elimina as responsabilidades legalmente atribuídas à Loja Lumo na relação de consumo.
13. Privacidade
O tratamento de dados pessoais relacionado à navegação e às compras será realizado conforme a Política de Privacidade da Loja Lumo e a legislação aplicável.
Recomendamos consultar essa política para conhecer as informações sobre coleta, utilização, compartilhamento e proteção de dados.
14. Atualizações dos Termos
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças na operação ou na legislação.
A versão vigente será disponibilizada no site, com a respectiva data de atualização. Alterações não poderão afastar direitos já adquiridos nem contrariar obrigações legais.
15. Legislação aplicável
Estes Termos serão interpretados conforme a legislação brasileira aplicável, inclusive as normas de proteção e defesa do consumidor.
Eventuais controvérsias serão tratadas pelos meios legalmente disponíveis, respeitando as regras de competência aplicáveis.
16. Contato
Loja Lumo
Site: https://lumodecor.com.br/
E-mail: [email protected]
Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 09h às 18h.
